Nota do Editor 2
Por João Marcelo de Lima Assafim A Propriedade Intelectual frequenta a Praia do Leblon – Reflexões sobre a Função e a Natureza da PI 3
Por Nuno Pires de Carvalho
Muitas vezes os debates sobre a Propriedade Intelectual – a favor ou contra – são alimentados pela ideia de que ela está sobretudo ao serviço das grandes empresas. Mas ambos os lados estão errados. A PI é um instrumento espontâneo do livre mercado – ela surge em qualquer lugar onde homens e mulheres, independentemente do tamanho de seus negócios, buscam seu sustento através da compra e venda de bens e serviços. Uma manhã passada sob o sol na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, serve de clara ilustração disto.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual – função – informalidade – espontaneidade – apoio institucional.
Frequently the debates concerning Intellectual Property – against it or in its favor – are fed by the idea that it is mainly at the service of large corporations. But both sides are wrong. IP is a spontaneous instrument of the free market – it emerges in all places where men and women, regardless of the size of their businesses, seek to earn their living by buying and selling goods and services. One morning spent under the sun at the beach of Leblon, in Rio de Janeiro, is a clear illustration of that.
Keywords: Intellectual Property – function – informality – spontaneity – institutional support- Inovação Relacionada às Ligas com Memória de Forma (Shape Memory Alloys – SMA) através de Documentos Patentários 21
Por Bruno Dias Santos
Neste artigo, conceitos sobre inovação e patentes e uma revisão bibliográfica a respeito das ligas com memória de forma são apresentados. Resultados qualitativos e quantitativos obtidos através de buscas em bases de dados gratuitas por documentos patentários relacionados às ligas com memória de forma depositados no mundo e no Brasil são apresentados e discutidos.
Palavras-chave: ligas com memória de forma – patentes – informação tecnológica – inovação.
In this article, concepts about innovation and patents and a bibliographical review on shape memory alloys are presented. Qualitative and quantitative results obtained from searches in free databases for patent documents related to shape memory alloys filed throughout the world and in Brazil are presented and discussed.
Keywords: shape memory alloys – patents – technological information – innovation. - A Figura do Técnico no Assunto Incorporada por um Grupo de Indivíduos: Uma Análise à Luz da Lei brasileira 35
Por Gabriel Leonardos e Paulo Bianco
O presente artigo pretende, em sua primeira parte, analisar o requisito da atividade inventiva e a figura do técnico no assunto, de acordo com o Direito brasileiro. Em seguida, o texto se dedica à questão se a figura do técnico no assunto pode ser incorporada como um grupo de especialistas.
Palavras-chave: patente – atividade inventiva – técnico no assunto – prova complexa.
The present paper intends, in its first part, to analyze the inventive step requirement and the figure of the person skilled in the art under the Brazilian legal framework. Then, this text dedicates to the question whether a group of experts can incorporate the figure of the person skilled in the art.
Keywords: patent – inventive step – non-obviousness – person skilled in the art – complex evidence. - A Função Social da Propriedade Imaterial à Luz da Constitucionalização dos Direitos Privados 47
Por Saulo Bichara Mendonça
O presente estudo visa escrutinar a temática atinente ao reconhecimento da legitimidade da propriedade imaterial, tendo por objeto a análise da sua característica e natureza enquanto resultado do desenvolvimento da atividade intelectual e inventiva.
Palavras-chave: função social – propriedade imaterial – regulação.
The present study aims at scrutinizing the issue of recognition of the legitimacy of immaterial property, aiming at the analysis of its characteristic and nature as a result of the development of the intellectual and inventive activity.
Keywords: social function – immaterial property – regulation. - O Uso das Flexibilidades do Acordo TRIPs pelos Países em Desenvolvimento e a Recomendação 14 da Agenda do Desenvolvimento da OMPI 56
Por Mavili de Cassia da Silva Moura, Taiane Moreira de Mello e José Marcos de Azevedo Abreu Júnior
A implementação do Programa de Desenvolvimento no âmbito da OMPI depende do papel de cada Estado na Economia, assim, o uso das flexibilidades do Acordo TRIPs e os desafios brasileiros no campo do desenvolvimento são objetivos desse trabalho.
Palavras-chave: flexibilidades – Acordo TRIPs – Propriedade Intelectual – desenvolvimento.
The implementation of the Development Program within WIPO depends on the role of each State in the Economy, so the use of TRIPs flexibilities and the Brazilian challenges in the development are objectives of this paper.
Keywords: TRIPs Agreement – development – Intellectual Property. - O Teste 360º de Confusão de Marcas: Jurisprudência e Aplicação Prática 64
Por Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola
O artigo apresenta a evolução da jurisprudência na utilização do Teste 360º como metodologia de análise de conflitos de marcas e trade dress. Ao final, os autores propõem um quadro analítico para auxiliar a aplicação da metodologia em casos práticos.
Palavras-chave: teste 360º – marcas – confusão – metodologia de análise.
The article presents the development of the jurisprudence using the “Teste 360º” as a method for the analysis of confusion in trademark and trade dress cases. The authors also propose an analytics chart to help practitioners in using the Teste 360°.
Keywords: “teste 360º” – trademarks – confusion – method of analysis. - Agenda 71
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