A Comissão de Bioeconomia e Sustentabilidade pretende ser uma referência na conexão entre a agenda ESG e Propriedade Intelectual, tendo como objetivo alavancar discussões envolvendo o equilíbrio da exploração econômica dos ativos de PI com a bioeconomia, interconectando as diversas áreas da PI que estão direta e indiretamente relacionadas à BIO em geral.
Além disso, a Comissão pretende tratar temas que influenciam diretamente nos ativos intangíveis abarcados pela PI, com uma visão econômica e sustentável, focando na capacidade de exploração consciente dos recursos naturais, sem comprometer o bem-estar das gerações atuais e futuras, inclusive no que diz respeito aos aspectos sociais da repartição de benefícios.
Também serão debatidos temas como os reflexos para o Brasil das obrigações oriundas das COPs de mudanças climáticas e biodiversidade, direitos dos povos e comunidades tradicionais, estímulos para depósitos de PI para tecnologias verdes, estudo envolvendo o banco de dados do INPI, transferência de tecnologia nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e harmonização da legislação da biodiversidade com o Protocolo de Nagoia.
