Resoluções da ABPI

Resolução nº 84 | Publicada em: 09/06/2014

Posição da ABPI sobre Embalagens Genéricas (denominadas em inglês como “Plain Packaging”)

6 anos ago

Resolução nº 83 | Publicada em: 08/04/2014

Relacionada: Comissão de Patentes PL 5.402 de 18 de fevereiro de 2013

6 anos ago

Resolução nº 82 | Publicada em: 18/10/2012

Relacionada: Comissões de Direito da Concorrência e Desenho Industrial O exercício dos direitos de exclusividade decorrentes dos Registros de Desenho…

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Resolução nº 81 | Publicada em: 23/03/2012

Relacionada: Comissão de Direito Desportivo O Projeto de Lei n° 2.330/11, denominado “Lei Geral da Copa”, que dispõe sobre as…

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Adendo à Resolução nº 80 | Publicada em: 30/05/2011

Relacionada: Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade O Anteprojeto de Lei que altera a Lei 9.610/98: Considerações complementares sobre…

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Resolução nº 80 | Publicada em: 29/08/2010

Relacionada: Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade O Anteprojeto de Lei que altera a Lei 9.610/98 e seus impactos…

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Resolução nº 79 | Publicada em: 31/03/2010

Relacionada: Comissão de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Medida Provisória 482, de 10.02.2010 - Medidas de Suspensão de concessões e…

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Resolução nº 78 | Publicada em: 03/03/2010

Relacionada: Comissão de Indicações Geográficas Recomendação sobre a possível adesão ao Acordo de Lisboa para proteção das denominações de origem

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Resolução nº 77 | Publicada em: 03/09/2009

Relacionada: Comissão de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Projeto de Lei nº 1893/2007, do Deputado Paulo Teixeira

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Resolução nº 76 | Publicada em: 15/06/2009

Relacionada: Comissão de Patentes Pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos diante da RDC nº 45 da ANVISA

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