A Comissão de Direito da Arte e Cultura tem como meta debater temas relevantes dentro do mercado cultural e das artes relacionados à Propriedade Intelectual, bem como qualificar ainda mais os associados nessa área, por meio de reuniões e eventos periódicos, que podem acontecer em espaços vinculados às artes.
Outras questões que devem ser tratadas dizem respeito às leis de incentivo à cultura, patrimônio cultural artístico, acesso à cultura como premissa constitucional, a arte na apropriação e suas relações com o Direito, aquisição e propriedade de obras de arte, a transferência de acervos, coleções públicas e privadas, as obras sob encomenda, os leilões de arte, Direito Internacional da arte e do patrimônio cultural, a arte no comércio internacional, coleção e colecionismo na arte, entre tantos outros temas muito relevantes.
