O meio eletrônico e a suspensão dos prazos foram os recursos mais utilizados pelos escritórios de patentes americano e de países da América Latina para enfrentar a pandemia do Covid-19, apontaram nesta terça-feira, 30, os participantes do webinar “Os sistemas de PI nas Américas durante a Covid-19” promovido pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Participaram os presidentes da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e da AMPPI – Asociación Mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual, Erick Castillo Orive; o secretário do Conselho da ACHIPI – Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual, Rodrigo Puchi, o diretor da AAAPI – Asociación Argentina de Agentes de La Propiedad Industrial, Juan Berton Moreno, e Ury Fischer, diretor da AIPLA – American Intellectual Property Law Association, que debateram sob a mediação do diretor da ABPI, Valdir Rocha.
O presidente da ABPI fez um balanço positivo do atual funcionamento do sistema brasileiro de PI, isso a despeito, por conta da pandemia, de o número de pedidos de depósitos de Patentes ter registrado uma redução de 20%, enquanto em Marcas a queda foi de 12%. Ele apontou que há oito meses, desde quando o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, já foram contabilizados quase 5.500 depósitos de marcas no país, 1.500 provenientes dos EUA, 1.400 da Europa, 450 da China, 175 do Japão e 120 da Coréia do Sul. “O INPI brasileiro está funcionando bastante bem desde o início da pandemia”, disse Montaury Pimenta, ao anunciar que a ABPI está lançando o prêmio “Patente do Ano na Área da Covid-19 “, que será entregue ao ganhador durante o Congresso da ABPI em 2020.
No Chile, a pandemia pouco alterou o sistema de PI local. Segundo Pucchi, o escritório de patentes do País já vinha implementando um projeto para atuar em plataforma digital e quando a Covid-19 impôs restrições ao trabalho os usuários já estavam familiarizados com o sistema. “A situação no Chile está bem resolvida”, disse. Mesmo assim, os pedidos de depósito de marcas e patentes registraram uma queda, entre 10% e 15%, estima o representante da ACHIPI.
No USPTO (United States Patent and Trademark Office), explicou Fischer, a maior parte das atividades é feita eletronicamente. “O escritório fez algumas extensões de prazos, mas todos vão expirar até 31 de julho e não deverá haver nova prorrogação”, disse. Segundo ele, embora a maior parte dos processos esteja sendo feito em papel, os tribunais federais estão operando de forma virtual , especialmente para julgamentos, depoimentos e audiências. “Vai haver um acúmulo de processos muito grande”, previu.
Na Argentina, houve várias suspensões de prazos, a última prorrogada para 17 de julho. O escritório local de patentes prometeu atender o pleito da AAAPI, que solicitou a adoção de um formato digital para as patentes. A ideia, segundo Berton Moreno, é iniciar este processo com os pedidos de patentes depositadas em novembro de 2019. “Temos tido um período muito longo de lockdown, mas o escritório tem trabalhado de forma eletrônica”, explicou o representante da AAAPI.
No México, a pandemia tem se acirrado, principalmente na capital, onde estão concentrados os escritórios especializados em PI. Por conta disso, todos os prazos foram suspensos. A AMPPI tem pressionado as autoridades para flexibilizar o sistema e reabrir algumas das atividades, mas não há previsão de quando os serviços voltarão ao normal. Segundo Castillo, o escritório de patentes está trabalhando em regime de home office, mas como não foi preparado para isso, tem se limitado a responder perguntas dos usuários. A boa notícia é que, recentemente, o escritório passou a atuar com procedimentos de contenciosos, desde que sob consulta. Já há 300 consultas. “Pelo menos os contenciosos estão avançando no escritório mexicano”, disse o representante da AMPPI.