Um INPI forte para a Nova Indústria Brasil
“Qual o INPI que o Brasil precisa”, perguntou, nesta quinta-feira, 25, o presidente da autarquia, Júlio César Moreira, aos participantes do debate “Propriedade Intelectual e Nova Indústria Brasil: caminhos para o desenvolvimento sustentável”. A resposta: o Brasil precisa de um INPI institucionalmente forte, capaz de entregar serviços de qualidade e cumprir o papel de disseminar os benefícios da Propriedade Intelectual para a sociedade. Foi o que apontaram os palestrantes Andrea Macera, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Verena Hitner, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial; Sibele de Andrada e Silva, da Embrapa; e o embaixador Luciano Mazza de Andrade.
O debate, presencial e online, foi organizado pela ABPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), MDIC e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com apoio do GIPI (Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual). Realizado no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril) – que este ano tem como tema “Propriedade Intelectual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construir um futuro comum com inovação e criatividade” – o evento teve abertura por vídeo do diretor-geral da OMPI, Daren Tang, e participação do presidente da ABPI, Gabriel Leonardos. A diretora-executiva da ABPI, Erika Silla, recepcionou todos os participantes.
Também estiveram presentes, entre outras autoridades, Stefania Araújo, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Ministério da Agricultura, Miguel Campo Dall’ Orto Emery de Carvalho, do MDIC, Leonardo Santana, do Ministério das Relações Exteriores, Isabel Pimentel, da OMPI, Maria Angélica Garcia, do Escritório de Patentes do Reino Unido (UK IPO), na sigla em inglês) e Maria Beatriz Dellore, do USPTO.
Os participantes também ressaltaram a necessidade de políticas públicas para incentivar a inovação e o desenvolvimento industrial no País. Para isso, apontou Andrea, do MDIC, o INPI precisa ser fortalecido institucionalmente, difundir a cultura de Propriedade Intelectual e ser capaz de entregar serviços de qualidade, favorecendo o ambiente de negócios do País. Um dos caminhos para este fim, apontado por ela, são as parcerias. “A disseminação da PI é um esforço de longo prazo e processo contínuo”, disse.
Em resposta à pergunta feita pelo presidente do INPI – que atuou como moderador do debate – Sibele, da Embrapa, ponderou que seria interessante “pensar o que o sistema de PI pode proporcionar ao Brasil, se bem difundido”. Para ela, o setor privado tem carência de conhecimento sobre o uso negocial da ferramenta de PI não só na proteção, mas na comercialização, na utilização em contratos. “O que o INPI deve buscar é mais parcerias, não só no contexto da OMPI e dos governos, mas parcerias público-privadas para que haja uma via de mão dupla”, afirmou.
Verena, do MDIC, também concorda que a Propriedade Intelectual deve ser entendida como uma ferramenta para ser utilizada no processo de decisão das empresas. “É preciso transformar o conhecimento em Nota Fiscal, e para isso é necessário um sistema de PI utilizado e conhecido”, ressaltou.
Para Mazza de Andrade, o caminho para o INPI é o fortalecimento institucional e capacidade técnica, mas é essencial o processo de conscientização da sociedade, como um todo, da importância do sistema de Propriedade Intelectual.
Ao encerrar o evento, o presidente da ABPI reconheceu o esforço e as melhorias do governo no campo da Propriedade Intelectual. “A gente vê uma abertura para o setor privado que deve ser festejada. Por isso, é o momento propício para uma virada para melhor em muitos aspectos da PI”.
Leonardos considerou que a nova política industrial do governo é essencial para a inovação e a retomada da industrialização do País, mas para atingir estes objetivos, defendeu, é essencial a capacitação financeira do INPI. E observou, a título de comparação, que o orçamento da autarquia brasileira é 200 vezes menor do que o do escritório de patentes americano, o USPTO.
