- Nota do Editor 2
Por João Marcelo de Lima Assafim - Diagnóstico da Demora no Processo de Proteção de Marca no Brasil e suas Consequências para o Marketing de Empresas 3
Por Maria Clara Dias Carneiro da Cunha
O presente artigo pretende analisar a demora no processo de proteção de marcas no Brasil por dois conjuntos de atores importantes nesse processo: os escritórios da Propriedade Intelectual e o próprio INPI.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual – marcas – marketing empresarial
This article aims at analyzing the delay in the process of trademark protection in Brazil by two sets of major actors in such process: the Intellectual Property firms and the National Institute of Intellectual Property – INPI itself.
Keywords: Intellectual Property – trademarks – corporate marketing - Fixação de Critérios Objetivos para Apuração da Distintividade nos Conflitos de Trade Dress de Produto 16
Por Cristiane Manzueto
O presente artigo aborda critérios objetivos para a apuração de distintividade nos conflitos de Trade Dress de produto, objetivando descortinar a problemática causada pela forte carga subjetiva presente nos julgados sobre o tema, propondo a fixação de critérios objetivos para a apuração da distintividade (original ou secundária) que possam nortear os futuros julgados envolvendo o trade dress de produto.
Palavras-chave: trade dress – distintividade – critérios objetivos
This article aims to introduce objective criteria for examining the distinctiveness requirement in the conflicts involving Trade Dress of products, with the purpose to uncover the problem caused by the strong subjective criteria present in court decisions, proposing the establishment of objective criteria for the determination of the distinctiveness (original or secondary) that may guide future judgments involving trade dress of products.
Keywords: trade dress – distinctiveness – objective criteria - O que são as Marcas de Posição 25
Por Kone Prieto Furtunato Cesário
Este artigo aborda a questão das marcas não tradicionais, especialmente a marca de posição, traçando a natureza, o conceito, noções, requisitos para que um sinal visualmente perceptível possa ser considerado uma marca de posição. Além de tratar brevemente de alguns problemas jurídicos e casos envolvendo esse tipo de marca.
Palavras-chave: novas marcas – marca de posição – consumidor – distintividade – funcionalidade
This article addresses the issue of nontraditional trademarks, especially the position trademark, tracing the nature, concept, notions, requirements so that a visually perceptible signal can be considered a position trademark. In addition to briefly addressing some legal issues and cases involving this type of trademark.
Keywords: new trademarks – position trademarks – consumer – distinctiveness – Functionality - A Relevância Econômica da Marca e a Repressão à Concorrência Desleal 34
Por Luiz Eduardo Cardoso e Maria Cecília Gonçalves Kayal
O presente artigo tem por objeto de estudo a importância de se proteger o goodwill gerado por uma marca em face de atos de concorrência desleal praticados por outrosagentes de mercado.
Palavras-chave: goodwill – marca – concorrência desleal
This article’s purpose is to demonstrate the importance of protecting the goodwill generated by a trademark against the acts of unfair competition practiced by other market agents.
Keywords: goodwill – trademark – unfair competition - O Reexame e a Revaloração da Prova em Sede de Recurso Especial nos Casos da Propriedade Intelectual 44
Por Fernanda da Cunha Paranhos
O presente artigo aborda a dicotomia entre o reexame e a revaloração da prova que, em alguns casos, deve ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça. O estudo desta dicotomia é essencial nos casos que envolvem a Propriedade Intelectual, na medida em que há situações em que a equivocada valoração da prova por parte dos Tribunais tem levado à manutenção de situações em que se verifica a violação de algum tipo de direito atinente a este ramo.
Palavras-chave: Recurso Especial – Propriedade Intelectual – provas – revaloração – reexame – Súmula 7
This article addresses the dichotomy between the revision and the revaluation of the evidence that, in some cases, should be assessed by the Superior Court of Justice. The study of this dichotomy is essential when it comes to Intellectual Property, since there are cases in which the mistaken evaluation of the submitted proof by the Courts has led to the maintenance of situations in which there is a violation of some type of right related to this field of Law.
Keywords: special appeal – Intellectual Property – evidence – reevalution – reexamination – digest 7 - Parecer: Risco do Uso Indevido da Marca KONI, como Marca e como Substantivo, e da Caracterização de Crime contra Registro de Marcas e de Concorrência Desleal 52
Por Deborah Portilho
Parecer acerca do risco do uso indevido da marca KONI, como marca e como substantivo, e da caracterização de crime contra registro de marcas e de concorrência desleal decorrente de tais usos por terceiros não autorizados.
Palavras-chave: KONI – genericismo – degenerescência – generificação – distintividade – uso como substantivo – concorrência desleal
Legal opinion regarding the risks of the undue use of the KONI brand, both as a trademark and as a noun, and the characterization of crime against trademark registrations and unfair competition by non-authorized third parties.
Keywords: KONI – genericism – genericide – genericness – distinctiveness – use as a noun – unfair competition - Jurisprudência Comentada
“UberPop” e “UberBlack” e a Justiça europeia 68
Por Karin Grau-Kuntz
Palavras-chave: UE – liberdade de prestação de serviços – concorrência desleal
Keywords: EU – free movement of services – unfair competition - Agenda 72
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